Terms of service

TERMOS DE SERVIÇO

Última atualização: julho de 2026

1. Informações sobre a empresa JoyMaison, com sede em Luxemburgo. Para questões, contacte-nos através do formulário de contacto disponível na loja.

2. Aceitação dos termos Ao aceder e utilizar este site, aceita estes Termos de Serviço. Se não concordar, não utilize o site.

3. Produtos Todos os produtos estão sujeitos a disponibilidade. Reservamo-nos o direito de limitar a venda de produtos a qualquer cliente.

4. Preços e pagamento Os preços estão indicados em EUR e incluem o IVA aplicável. Aceitamos pagamento via cartão de crédito/débito, Apple Pay, Google Pay e Klarna.

5. Envio e entrega Os prazos de entrega são estimados e podem variar. A JoyMaison não se responsabiliza por atrasos causados por transportadoras ou alfândegas.

6. Devoluções e reembolsos Tem o direito de devolver produtos no prazo de 14 dias após receção, sem necessidade de justificação (direito de arrependimento da UE). Os produtos devem estar nas condições originais.

7. Responsabilidade A JoyMaison não se responsabiliza por danos indiretos resultantes da utilização dos produtos adquiridos.

8. Lei aplicável Estes termos regem-se pela lei luxemburguesa. Qualquer litígio será submetido aos tribunais competentes de Luxemburgo.

9. Resolução alternativa de litígios Em caso de litígio, pode recorrer à plataforma europeia de resolução de litígios em linha: https://ec.europa.eu/consumers/odr